Por Daniel Souza Barroso (EAUFPA)
Em um boletim divulgado às 19h do dia 14 de maio de 2020, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) informou haver 1.095 óbitos e 11.479 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no estado. As estatísticas de mortos e enfermos, que à altura se encontravam em franca ascendente, serviram para que as autoridades públicas do Pará questionassem o comprometimento da população com as medidas de distanciamento social defendidas tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto por aquelas autoridades, como um dos únicos meios realmente eficazes para o combate à COVID-19.
Se, por um lado, é verdade que as estatísticas de óbitos e casos confirmados da COVID-19 no Pará são menores que as dos estados vizinhos – do Amazonas e do Maranhão, em números absolutos, e do Amapá, proporcionalmente –, por outro lado, há um indicativo nacional de subnotificação de casos da doença do qual o Pará não é exceção. A inexistência, até então, de políticas públicas de testagem em massa, associada a diversas outras dificuldades colocadas à caracterização da COVID-19 (sintomas correlatos à gripe e a demais doenças respiratórias comuns no verão amazônico, casos de mortalidade por causas múltiplas etc.), é determinante nesse sentido.
A preocupação com a estatística constituiu uma peça fundamental de uma nova arte de governar que se estabeleceu na Europa do século XVIII. Como nos ensina Michel Foucault, a nascente “governamentalidade” era pautada na necessidade de conhecer as pessoas que geravam riquezas, pagavam impostos, formavam a força de trabalho e poderiam ser convocadas para a guerra pelo Estado; em outras palavras, era preciso conhecer a população para governar, sendo a estatística um meio privilegiado para esse fim e uma manifestação do “biopoder”. Essa nova arte de governar favoreceu a produção sistemática diversos tipos de estatísticas: prática censitária que se mantém até hoje.
Em que pesem os estudos dedicados às diferentes dimensões sociais e cognitivas da morte, o nosso objeto aqui é refletir, especificamente, acerca das estatísticas de mortalidade: números geralmente fornecidos por fontes históricas com “vocação serial”, como registros paroquiais e civis de óbitos e sepultamentos, recenseamentos antigos e relatórios da administração pública. Trata-se de fontes que, sem prejuízo às suas especificidades, costumam ser massivas, relativamente homogêneas nas informações apresentadas e reiterativas. Apesar das potencialidades desses documentos, a historiografia assinala dois problemas na sua utilização por historiadores contemporâneos: 1) as constantes subnotificações; 2) os diferentes usos políticos feitos das estatísticas pelas autoridades públicas, tanto no passado quanto no presente.
As subnotificações, associadas a outros fatores, têm representado um limite colocado ao cálculo de variados indicadores de mortalidade e à elaboração das políticas públicas deles decorrentes – sobretudo, quando os contextos de produção desses indicadores são distintos e levam a distorções diversas –, entretanto, esse problema, sob determinado ponto de vista, pode ser contornado pelo diálogo entre diferentes fontes. Como um exemplo atual, os aumentos expressivos nos números de óbitos por doenças respiratórias e a sobremortalidade observados neste ano nas mais diferentes regiões brasileiras, em comparação aos mesmos períodos de 2019, evidenciam nitidamente a subnotificação de óbitos pelo novo coronavírus nas estatísticas oficiais, com enviesamentos distintos nas taxas de letalidade e de mortalidade da COVID-19 no país.
Além disso, ontem e hoje, os usos políticos dessas estatísticas vêm se relevando um comportamento característico. Quando a epidemia de cólera em Belém, nos meados do século XIX, vitimou parte expressiva da população da cidade e de algumas localidades do interior do Pará, as autoridades sanitárias da província, diferentemente de notórios epidemiologistas do período, associavam a maior disseminação da cólera a “condições somáticas”. Arthur Vianna, no clássico As Epidemias no Pará, de 1906, argumentava que “a moléstia buscava de preferência os índios, os pretos e os mestiços nos quais apresentava-se sob as formas mais graves”. A doença, assim, acabava por estigmatizar as camadas menos abastadas da população, às quais as autoridades sanitárias provinciais praticamente culpavam pelas suas condições insalubres de sobrevivência.
Nada parece mais atual do que o problema dos números. As estatísticas de mortalidade, assim como os usos políticos feitos delas em direções, muitas vezes, contrárias às recomendações da OMS e dos especialistas em saúde pública, marcam o panorama político do Brasil contemporâneo. A inusitada – e inoportuna – oposição entre autoridades públicas federais, estaduais e municipais, o desrespeito manifestadamente ideológico a medidas de distanciamento social e a desconsideração de noções de coletividade mesmo no contexto da mais severa crise sanitária, no Brasil, em um século... tudo isso guarda, em alguma medida, relação com as formas como as estatísticas de mortalidade da doença são registradas, divulgadas e interpretadas. Problematizar os números é um caminho para superarmos tantas falsas dicotomias.
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